Nova lei limita doações de campanha a pessoas físicas Elza Fiúza/03.09.2010/ABr

A Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro. De acordo com levantamento feito em parceira com o TCU (Tribunal de Contas da União), foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos e 1.400 despesas com indícios de irregularidades. No caso de doações suspeitas, foram encontradas doações de pessoas mortas.

Os dados mostram ainda que uma em cada três (34%) contas analisadas apresentaram irregularidade.

Segundo o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, as irregularidades podem resultar na impugnação das candidaturas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral).

— Nós temos que acompanhar isso com rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam. Agora, temos mortos que doam.

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Os dados fazem parte da primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro.

Neste ano, passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada no ano passado, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. Com a nova lei, as doações de empresas foram proibidas e foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do ano anterior.

Antes da vigência da nova regra, os dados eram enviados somente três vezes durante a campanha, com duas prestações parciais e prestação de contas finais. Para analisar os dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios semanais ao tribunal.

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De acordo com Aroldo Cedraz, presidente do TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas analisadas.  

— Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando, no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses dados.

O TCU afirma que analisou 114,5 mil doadores e 60,9 mil fornecedores.