Presidente do Peru anuncia a dissolução do congresso
O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.
Castillo responde ao terceiro processo de impeachment (leia mais abaixo) em um ano e meio de poder. Ele declarou o estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país horas antes do julgamento do impeachment. Mesmo com o anúncio da dissolução do Congresso, os deputados decidiram votar o impeachment.
O Congresso aprovou a remoção do presidente Castillo no impeachment. Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções. Os deputados convocaram a vice-presidente, Dina Boluarte, para ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).
A Corte Constitucional (Suprema Corte) do Peru chamou o ato de golpe de Estado e pediu que a vice assuma a presidência - há algumas semanas, Boluarte rompeu com Castillo.
Segundo o jornal "El Comércio", Castillo foi preso. Ele foi detido e levado à sede da prefeitura de Lima.
Dina Boluarte em julho de 2021 — Foto: Gian Masko/ AFP
A própria Boluarte declarou ser contrária às medidas de Castillo. Em uma rede social, ela afirmou o seguinte: "Eu rechaço a decisão de Pedro Castillo de perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar seguindo as leis".
Os decretos de Castillo
Em pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de impor um "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia", e anunciou ainda que governará por decreto temporariamente.
No discurso televisionado, Pedro Castillo anunciou as seguintes medidas:
- Dissolver "temporariamente" o Congresso
- Instaurar governo de emergência excepcional
- Convocar eleições para um novo Congresso
- Elaborar uma nova Constituição em até nove meses
- Estabelecer governo temporário de exceção
- Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
- Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão
- "Reorganizar" do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
Logo após o pronunciamento, os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram com a alegação de que a medida violava a Constituição do Peru.
"Decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de ministro das Relações Exteriores, dada a decisão do presidente Castillo de fechar o Congresso... violando a Constituição", disse o agora ex-chanceler Carlos Landa.
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruanos usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.
Castillo foi abandonado pelo próprio advogado
No Twitter, o advogado Benji Espinoza Ramos afirmou que representava o presidente, mas que houve uma ruptura da ordem constitucional e, assim, ele deixou a defesa de Castillo.
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Primeiro presidente de origem rural em 200 anos de República, Castillo chegou ao poder em 2021 sem experiência política prévia. Desde então, já trocou cinco vezes de gabinete e perdeu apoios no Congresso e entre sua base de esquerda.
Impeachment
Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de "incapacidade moral" para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.
A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.