Estados Gerais dos Países Baixos
Nota: Este artigo é sobre a instituição nos Países Baixos. Para a assembleia da Revolução Francesa, veja Assembleia dos Estados Gerais.Estados Gerais Staten-Generaal
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Casas | Primeira Câmara (Câmara alta) Segunda Câmara (Câmara baixa) |
| Liderança | |
Presidente da
Primeira Câmara |
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Presidente da
Segunda Câmara |
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| Estrutura | |
| Assentos | 225 75 (Câmara alta) 150 (Câmara baixa) |
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Grupos políticos da
Primeira Câmara |
Governo (32)
Oposição (43)
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Grupos políticos da
Segunda Câmara |
Governo (76)
Oposição (74)
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| Eleições | |
Última eleição da
Primeira Câmara |
27 de maio de 2019 |
Última eleição da
Segunda Câmara |
15 de março de 2017 |
| Local de reunião | |
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| Binnenhof Haia, Países Baixos | |
| Website | |
| www | |
| Notas de rodapé | |
| Política dos Países Baixos | |
Os Estados Gerais dos Países Baixos (neerlandês: Staten-Generaal) é o parlamento bicameral dos Países Baixos. É composto por duas câmaras, a mais importante das quais, a Tweede Kamer (literalmente "Segunda Câmara") é eleita diretamente. A Eerste Kamer ("Primeira Câmara", também conhecida como Senado) é eleita indiretamente pelos membros das legislaturas provinciais. As salas de reuniões de ambas as câmaras do Staten-Generaal estão localizadas no Binnenhof (Corte Interna), em Haia.
História
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Historicamente, a convocação dos Estados-Gerais consistia em representantes dos Estados das várias províncias, como os dos Estados de Brabante, e originou-se aproximadamente em meados do século XV, durante o reinado dos duques da Borgonha.[1] A primeira reunião foi realizada em Bruges, na Flandres em 9 de janeiro de 1464, a mando de Filipe III, Duque de Borgonha. Posteriormente, foram realizadas reuniões periódicas em Coudenberg, na Bruxelas (Brabante). Após a abjuração do rei em 1581 e da separação do norte dos Países Baixos do domínio espanhol, os Estados Gerais substituíram o rei como a suprema autoridade do governo central e nacional do norte dos Países Baixos (com o governo regional assumido pelos Estados Provinciais).[1] Os representantes, agora em Haia, foram eleitos pelos sete estados provinciais soberanos para a administração pública das Províncias Unidas.[1] Os Estados Gerais, nos quais o voto era por província - cada uma das sete províncias tendo direito a um voto, como na União Europeia - foram estabelecidos a partir de 1593. Cerca de 20% do território da República, as chamadas terras da Generalidade, não foi atribuído a nenhum conselho provincial e estava, portanto, sob a domínio direto da Generalidade (generaliteit) - como tal, este território não tinha direito ao voto nos Estados Gerais. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais e a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais também estiveram sob a sua supervisão geral; Staten Island, em Nova Iorque (originalmente Nova Amsterdã(o)) e a Isla de los Estados, na Argentina (descoberta pelo neerlandês Jacob Le Maire), por exemplo, devem o seu nome aos Staten-Generaal.
Os Países Baixos do Sul mantiveram seus Estados Gerais em Bruxelas.
Ambos os Estados Gerais, em Haia e Bruxelas chegaram ao fim após 1795, no sul com a anexação francesa, no norte, com a proclamação da República Batava e a subsequente convocação da Assembleia Nacional (em 1 de março de 1796). O termo Estados Gerais continuou, no entanto, posteriormente a ser dado aos parlamentos que foram reconstituídos após o domínio Napoleônico, em 1815.
Em 1814, durante o Soberano Principado dos Países Baixos Unidos, a Primeira Câmara foi criada pela Constituição neerlandesa.[2] A Constituição determina que os Estados Gerais representam todo o povo neerlandês.[2] Em 21 de setembro de 1815, durante o Reino Unido dos Países Baixos, foi criada a Segunda Câmara.[2]
Galeria
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Ridderzaal, utilizado para a abertura oficial do parlamento e para outras ocasiões especiais. -
Plenário da Segunda Câmara dos Países Baixos.
Referências
- ↑ a b c «States General» (em inglês). Encyclopædia Britannica. Consultado em 13 de abril de 2023
- ↑ a b c «Staten-Generaal» (em neerlandês). Parlement.com. Consultado em 3 de outubro de 2022
- Este artigo incorpora texto (em inglês) da Encyclopædia Britannica (11.ª edição), publicação em domínio público.
