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Ajuda:Domínio público: diferenças entre revisões

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'''As informações aqui constantes não devem ser interpretadas como auxílio jurídico a ninguém. Tratam-se de interpretações compiladas e que possuem caráter meramente informativo aos editores do Wikisource em português'''.
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== Descrevendo a situação ==
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O Wikisource é mantido pela [[:foundation:|Wikimedia Foundation Inc.]], sediada nos Estados Unidos da América. Seus servidores de hospedagem de dados também se encontram nos Estados Unidos da América. Todas as legislações que possam influenciar na composição do Wikisource são as legislações dos Estados Unidos da América, incluindo a legislação de direitos autorais de tal país.
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== Do gerdinho ==
== Do gerdinho ==

Revisão das 22h50min de 11 de abril de 2019


Dada a localização de hospedagem do Wikisource e da entidade que o mantém, diversas obras que estão sem restrições de direitos autorais (ou seja, em domínio público) em seu país de origem poderão estar sob copyright. Note que o Wikisource também aceita materiais protegidos por direitos autorais, desde que obedecidas as condições explicadas em Wikisource:Direitos de autor.

As informações aqui constantes não devem ser interpretadas como auxílio jurídico a ninguém. Tratam-se de interpretações compiladas e que possuem caráter meramente informativo aos editores do Wikisource em português.

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Do gerdinho

A tabela a seguir é uma interpretação simplificada das leis de direitos autorais dos Estados Unidos referentes a obras de outras nacionalidades conjuntamente com as leis referentes do Brasil e de Portugal. Preferiu-se realizar tal simplificação, uma vez que a maioria dos trabalhos do Wikisource em português serão provenientes de um desses dois países falantes da língua portuguesa. As obras originais em língua portuguesa publicadas inicialmente em outros países precisarão de esclarecimentos específicos. [1]

Notas

  1. Uma vez que as leis de direitos autorais são constantemente alteradas, optou-se por mencionar apenas aquilo que já se encontrava em domínio público no mês de Janeiro de 2008

Referências

Lei 5988 de 14 de Dezembro de 1973. Acesso em: 19 de Janeiro de 2008.
Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998. Acesso em: 19 de Janeiro de 2008.

Ver também