por Marcelo Pimenta e Silva

O  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no dia 1º de fevereiro, no Diário Oficial da União, a instrução normativa que autoriza a perseguição, a captura e o abate de javali europeu em todo o Brasil. A medida funcionará como uma tentativa de controle desses animais e seus cruzamentos com o porco doméstico, que resulta no popular "javaporco”, espécie que tem forte presença em algumas regiões do país, como o Rio Grande do Sul. Devido à expansão de javaporco, os produtores têm enfrentado inúmeros prejuízos, principalmente em suas lavouras que são destruídas, além da perda de animais como os ovinos.
A medida libera o abate controlado, com cadastramento e autorização prévia do órgão federal. O uso de armas de fogo devem obedecer as normas que regulamentam o assunto. O Ibama autoriza, no caso de armadilhas, as que capturem o animal vivo, sem ferimentos. A instrução normativa também proíbe a distribuição ou comercialização da carne, além do transporte de animais vivos.
Conforme o Ibama, há estimativas de que existam 200 mil javalis em liberdade no Rio Grande do Sul. Esses animais entraram no país vindos de criatórios do Uruguai. O híbrido, resultado da cruza entre javalis e porcos domésticos, resultou num animal mais e forte e mais feroz, o javaporco facilmente encontrado no Estado. A medida também prevê o fechamento de todos os criatórios de javalis em todo o Brasil a partir de março.
 
Medida é positiva, mas ainda falta maior debate
Em Bagé, o integrante da Secretaria Estadual da Agricultura, Edegar Franco, quando era vereador levou o tema de controle dos javaporcos a debate na Câmara Municipal. Em maio do ano passado, Franco visitou uma propriedade rural na localidade das Palmas – que assim como outras, enfrentava o problema da infestação de javaporcos. Na ocasião, o então vereador clamou para que o assunto fosse discutido com maior ênfase pela Comissão de Agricultura do Legislativo, bem como pelo Executivo e lideranças do setor.
Perguntado sobre a decisão do Ibama, Franco mostrou-se contente pela medida que, em sua opinião, já demonstra um primeiro olhar do governo para os produtores rurais que enfrentam esse problema. “A grande dificuldade ainda é a lei do desarmamento que retirou as armas dos produtores rurais, contudo é um passo inicial para o setor que demonstra crescimento a cada ano e que mesmo assim tem prejuízos com esses animais”, afirma.
Edegar Franco destaca que mesmo sendo benéfica para a categoria, a medida deve ser ampliada e precisa contar com uma discussão maior nas esferas municipais do Estado, com a participação de autoridades e lideranças de cada comunidade, para que novas ações de controle desses animais sejam realizadas. “É um animal que se tornou um problema, porque ele não tem predadores e teve uma grande expansão no Estado, além disso, ele se desloca com facilidade, por isso precisa haver mais discussão sobre esse tema”, salienta.