Ordem de Camões
A Ordem de Camões é uma ordem honorífica portuguesa, criada pela Assembleia da República em 7 de junho de 1985, mas apenas integrada no quadro das demais ordens honoríficas em 30 de junho de 2021 e atribuída desde então. Destina-se a distinguir serviços relevantes prestados à salvaguarda e projeção da língua portuguesa, enquanto eixo agregador das comunidades que se exprimem em português em torno do mundo.[1][2]
| Ordem de Camões | |
|---|---|
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| Descrição | |
| País |  Portugal
|
| Outorgante | Presidente da República |
| Criação | 30 de junho de 2021 |
| Tipo | Ordem Nacional |
| Motto | Aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando |
| Elegibilidade |
|
| Estado | Ativa |
| Organização | |
| Grão-Mestre | Presidente Marcelo Rebelo de Sousa |
| Chanceler | Manuela Ferreira Leite |
| Graus | Grande-Colar (GColCa) Grã-Cruz (GCCa) Grande-Oficial (GOCa) Comendador (ComCa) Oficial (OCa) Cavaleiro (CvCa) |
| Hierarquia | |
| Inferior a | Ordem da Liberdade |
| Superior a | Ordem do Mérito |
| Fita | 
|
O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência, o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[3]
História
editarA Ordem de Camões foi instituída pela Assembleia da República em 1985, através da Lei n.º 10/85 de 7 de junho.[4] A Ordem foi destinada a galardoar serviços relevantes prestados à cultura portuguesa, à sua projeção no mundo, à conservação dos laços dos emigrantes com a mãe-pátria, à promoção da língua portuguesa e à intensificação das relações culturais entre os povos e as comunidades que se exprimam em português.[4]
Por vicissitudes várias, a Ordem nunca chegou a ser regulamentada e integrada no quadro das demais ordens honoríficas portuguesas. Isto viria a acontecer apenas a 29 de junho do ano de 2021, no contexto duma revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas e do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas.[1]
A primeira concessão da Ordem ocorreu no dia 31 de julho de 2021, com a entrega das insígnias e do título de Membro-Honorário ao Museu da Língua Portuguesa, na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião da reinauguração daquele museu.[1]
Graus
editarO Presidente da República é, por inerência, Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.[3]
Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem de Camões tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[5]
A Ordem inclui seis graus, em ordem decrescente de preeminência:
Grande-Colar (GColCa) – grau especial
Grã-Cruz (GCCa)
Grande-Oficial (GOCa)
Comendador (ComCa)
Oficial (OCa)
Cavaleiro (CvCa) / Dama (DmCa)
Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHCa) pode ser atribuído a instituições e localidades.[6]
Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[7][8]
Distintivo e Insígnias
editarDistintivo
editarO distintivo da Ordem de Camões é um medalhão constituído por um timão de ouro sobre o qual assenta um círculo central de esmalte azul, filetado a ouro pelo exterior, com uma efígie de Luís Vaz de Camões, em ouro, envolvido por uma coroa de ramos de carvalho com os seus frutos, atada com fitas cruzadas na base, de esmalte verde e realçada de ouro.[9]
As cores da Ordem são o azul-marinho e o amarelo, cuja simbologia se prende, respetivamente, com os mares que ligam todas as Comunidades Portuguesas, e com a luz enquanto conhecimento e saber.[1]
Insígnias
editarO Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnias uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnias uma medalha.[9]
As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.[9]
Conselho
editarComo Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem de Camões, foi renomeada a 16 de setembro de 2021 Manuela Ferreira Leite.[10] Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011 e reconduzida em 2016.[11][12][13] Substituiu no cargo Mota Amaral.[14]
Grande-Colar
editar
Ver artigo principal: Grandes-Colares das Ordens Honoríficas PortuguesasO Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem de Camões. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. Tal como os demais Grandes-Colares das Ordens Honoríficas Portuguesas é reservado a Chefes de Estado, salvo raras exceções que traduzem uma especial distinção.
Grão-Mestre
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Grandes-Colares Honorários (presentes)
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Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde (2021)
José Ramos-Horta, Presidente de Timor-Leste (2022)
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil (2023)
Membros titulares e honorários
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Referências
- ↑ a b c d Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem de Camões»
- ↑ «Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho: Altera a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas». Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29. 29 de junho de 2021. Consultado em 11 de agosto de 2021
- ↑ a b Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre»
- ↑ a b «Lei n.º 10/85 de 7 de junho: Criação da Ordem de Camões». Diário da República n.º 130/1985, Série I de 1985-06-07. 7 de junho de 1985. Consultado em 11 de agosto de 2021
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens»
- ↑ «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de selecionada "Camões" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de agosto de 2021
- ↑ «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de selecionada "Camões" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de agosto de 2021
- ↑ a b c Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Graus e Insígnias da Ordem de Camões»
- ↑ Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
- ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014
- ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 58/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014
- ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017
- ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 57/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 30 de julho de 2024
